Direito Penal

DIREITO PENAL 1º BIMESTRE

Segue um bom material para estudantes de Ddireito Penal I, abaixo estão os tópicos abordados e mais abaixo o link para download do material completo em PDF.

Conteúdo:

1. Introdução - Considerações Preliminares (Evolução, jurisdição, processo, relação jurídica, etc.);
2. Estado Constitucional e Democrático de Direito;
3. Estado Transnacional de Direito;
4. Estado de Direito Global;
5. Princípios Constitucionais do Processo Penal;
6. Princípios Fundamentais Limitadores do Jus Puniendi;
7. Princípios do Processo Penal;
8. Tipos de Processo;
9. Interpretação Jurisprudencial


http://www.danitoste.com/wp-content/uploads/res-2009-procpenal-i-1bim.pdf

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